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PL com destinação de royalties federais é estudado
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Tramita, na Câmara Municipal de Uruguaiana, projeto de lei que busca determinar a aplicação de recursos provenientes de participação especial e de royalties federais em medidas contra COVID-19.
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PL confirma intenção do município em adquirir vacinas
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A Câmara Municipal de Uruguaiana analisará, em regime de urgência urgentíssima, projeto de lei que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Pl de 4 milhões para saúde e educação tramita na Câmara
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.103.403,98.
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PL de incentivo às hortas comunitárias tramita na Câmara
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A instituição de programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias e compostagem foi apresentada na Câmara Municipal de Uruguaiana neste dia 3 de dezembro de 2019.
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PL de receita e despesa para 2021 está na Câmara Municipal
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O Projeto de Lei nº 80/20 que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021 está em tramitação na Câmara Municipal de Uruguaiana.
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PL denomina de Tito Cademartori rua em loteamento
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PL dispõe sobre área de alienação no Jardim do Salso
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão Projeto de Lei nº 112/21 que busca autorizar o município a desafetar e alienar lotes no loteamento “Jardim do Salso”.
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PL dispõe sobre profissionais para SEDES
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A Câmara Municipal de Uruguaiana apreciará projeto de lei que dispõe sobre contratos temporários, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES).
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PL estabelece ações para proteger mulheres em estabelecimentos noturnos
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A obrigação de bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco é estabelecida em projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
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PL garante ações de agentes de combate às endemias até concurso
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei nº 54/20 modificando o prazo de contratações previstas na Lei sobre Agentes de Combate às Endemias.
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