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Pl sobre novo Conselho do FUNDEB tramita na Câmara
A instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS – FUNDEB) é apreciada na Câmara Municipal de Uruguaiana.
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PL trata de contratação de profissionais para eAPP
Equipe de Atenção Primária Prisional (eAPP), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, deverá ser formada em Uruguaiana.
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Pl trata de contratação de profissionais da saúde
A Câmara Municipal de Uruguaiana analisará projeto de lei que trata de contratações diretas para Secretaria Municipal de Saúde que manterão o funcionamento dos Centros de Triagem para Covid-19.
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PL trata de difundir uso do cordão de Girassol
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Pl trata de matrículas de irmãos na mesma escola
Projeto de lei que dispõe sobre o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Uruguaiana será apreciado pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
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PL trata de reversão de área no distrito industrial ao patrimônio público
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que pretende reverter ao patrimônio público do Município o imóvel objeto da doação de área à Empresa Tryumpho LTDA, do Grupo Nutribel Betim LTDA.
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Placas com itinerários de ônibus são solicitadas
Implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do transporte coletivo em Uruguaiana será indicada ao Poder Executivo.
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Placas sobre prioridade para autistas poderão ser obrigatórias
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Planejamento do município para 2018 a 2021 está disponível
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Planejamento familiar vai entrar no currículo das escolas municipais
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