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Pix para transporte público é tema de projeto
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que busca assegurar ao usuário de transporte público municipal o pagamento da passagem via Pix (pagamento eletrônico instantâneo).
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Pl denomina Ten. Cleuza de Fátima Alves o CRAM
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Pl 51/19
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Pl altera constituição de recursos do FUNDESTRADAS
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que altera, por tempo determinado, a constituição de recursos do Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município
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PL autoriza criação de Patrulha Municipal de Maria da Penha
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, no dia 20 de maio de 2021, projeto de Lei que cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal.
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Pl busca contratar serviço em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão projeto de Lei que dispõe sobre contratações vinculadas à Secretaria Municipal de Administração.
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Pl busca criar Fundo de Turismo
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Na reunião do dia 8 de outubro de 2020 foi encaminhado projeto de Lei que institui o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) às Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
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PL busca fixar venda de bebidas em comércio 24h somente em embalagens originais
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Tramita na Câmara Municipal de Uruguaiana projeto acrescentando norma à Lei que regula o funcionamento do comércio varejista de bebidas (24 horas).
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PL busca instituir programa “Adote uma família carente”
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Ação contra a fome e a miséria através da doação de cestas básicas de alimentos é tratada em projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 28 de novembro de 2019.
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PL busca reconhecer utilidade pública a LDN em Uruguaiana
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão projeto de Lei que busca declarar de utilidade pública o Núcleo Municipal de Uruguaiana da Liga de Defesa Nacional. A proposição de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes, foi apresentada nesta terça-feira, dia 18 de setembro de 2018.
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