-
PL para profissionais para “Farmácia no Bairro” tramita na Câmara
-
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão, em regime de urgência urgentíssima, projeto de lei que trata da contratação de profissionais para o programa “Farmácia no Bairro”.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
PL para reduzir burocracia de atividades econômicas tramita na Câmara
-
Normatização em Uruguaiana da “Lei de Liberdade Econômica” é tratada em Projeto de Lei Complementar apresentado na Câmara Municipal no dia 23 de setembro de 2021.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Pl para viabilizar novo cemitério tramita na Câmara
-
Comissão Especial foi formada na Câmara Municipal de Uruguaiana para analisar Projeto de Lei Complementar nº 04/20 que dispõe sobre a criação de Zona Especial Urbana (ZUPE).
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
PL prevendo aquisição de vacina tramita na Câmara
-
Aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 está em análise da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Pl propõe aumento de contratação para cozinheiros e auxiliares de cozinha
-
Projeto de lei que altera o número de vagas para contratações, por tempo determinado, nas funções de Cozinheiros e de Auxiliares de Cozinha começou a ser analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação nesta segunda feira, dia 7 de abril de 2025.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
PL propõe como Patrimônio Cultural Imaterial de Uruguaiana o Rodeio Artístico e Cultural da ABAMF
-
Na reunião do dia 25 de novembro de 2025, foi apresentado projeto de lei que busca declarar como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do município de Uruguaiana o Rodeio Artístico e Cultural, realizado pela Associação Beneficente Antonio Mendes Filho de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF Uruguaiana), através do Departamento de Tradicionalismo Piquete Saraquá.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
PL propõe direitos a pessoas com doença renal crônica
-
A Câmara Municipal de Uruguaiana analisa projeto de lei que equipara as pessoas com doença renal crônica às pessoas com deficiência.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
PL propõe fornecimento de absorventes higiênicos em escolas
-
A instituição de Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas municipais de é tratada em Projeto de Lei apresentado dia 1º de junho de 2021 na Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Pl propõe homenagem a Denise Clausell
-
Na reunião desta terça-feira, dia 20 de agosto de 2019, foi apresentado projeto de lei que propõe denominar Profª. Denise Clausell a nova Escola de Educação Infantil, localizada no Bairro Cidade Nova II.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
PL propõe templos religiosos como atividade essencial
-
Projeto de Lei que estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no município de Uruguaiana foi encaminhado às Comissões Técnicas da Câmara Municipal.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
