Resultado da busca por lei

4725 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores aprovam projetos em período de recesso
Localizado em Comunicações / Notícias
Alienação de lotes do Cemitério é autorizada pela Câmara
Projeto de Lei que autoriza o município a alienar 139 lotes individuais no Cemitério Público Municipal Senhora Sant’Ana foi aprovado na reunião do dia 29 de setembro de 2020.
Localizado em Comunicações / Notícias
Criação de “cachorródromo” é sugerido em Projeto
Projeto de lei criando o Programa “Cachorródromo - Espaço Público Para Cães” será analisado pelas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara Municipal aprova projeto antibullyng para escolas de Uruguaiana
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo object code Resposta à Impugnação
Localizado em Transparência / / 2025 / Processo Licitatório 02/2025 - Pregão Eletrônico 02/2025
Câmara autoriza criação do Fundo Municipal de Defesa Civil
A instituição do Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) foi aprovada pela Câmara de Uruguaiana através do projeto de Lei nº 184/23.
Localizado em Comunicações / Notícias
Nova Comissão é formada para analisar extinção da URUPREV
O Projeto de Lei Complementar que extingue o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Uruguaiana, extingue a autarquia URUPREV e o Fundo Municipal de Previdência Social vinculado a URUPREV, cria o Fundo Previdenciário de Uruguaiana será analisada por nova Comissão Especial.
Localizado em Comunicações / Notícias
Bens móveis não utilizados pela Prefeitura poderão ser doados a entidades filantrópicas
Localizado em Comunicações / Notícias
Risso pede reajuste salarial para o funcionalismo municipal
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova moções de apoio e de congratulações
Localizado em Comunicações / Notícias