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Manutenção de profissionais para Centros de Triagem é tratada em PL
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A Câmara Municipal de Uruguaiana apreciará Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a manter os contratos temporários de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem atuantes nas ações de prevenção ao contágio pelo COVID-19.
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Manutenção de vetos permitirá criação da Escola Agrícola
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Maria do Carmo apresenta projeto para alterar lei municipal do transporte estudantil
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Matéria atualizando o município às novas regras do IPE-Saúde tramita na Câmara
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As Comissões Técnicas da Câmara de Uruguaiana analisarão projeto de lei que autoriza município a firmar “Termo de Contrato” com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do IPE-SAÚDE (Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul), para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências.
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Matéria é analisada pelos vereadores
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Matéria em benefício a usuários prioritários em ônibus será apreciado na Casa
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Projeto de lei que autoriza o desembarque de passageiros prioritários fora dos pontos de ônibus será analisado no Poder Legislativo.
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Matéria propõe Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à “Ciberpedofilia”
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Ciberpedofilia, com ações voltadas à prevenção, conscientização e apoio às vítimas, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990).
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Matéria sobre recursos para o Carnaval é arquivada pela Câmara
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Matéria trata da instituição do Dia Municipal da Mateada com Jesus
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Projeto de Lei que institui o Dia Municipal da Mateada com Jesus está em apreciação das Comissões Técnicas da Câmara Municipal.
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Matérias de abertura de crédito no orçamento tramitam na Câmara Municipal
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Nas reuniões desta semana, projetos de lei de autoria do Poder Executivo tramitaram na Câmara Municipal solicitando autorização para ajustes no orçamento vigente.
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