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Aprovado Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública “Casa da Amizade das Senhoras Rotarianas de Uruguaiana”
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 026
Regula as atividades dos guardadores de carro “flanelinhas” no Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Uniformes da Guarda Civil e Patrimonial do município serão regulamentados
Através de projeto de lei aprovado nesta terça-feira, dia 30, as Guardas Civil e Patrimonial do município recebem regulamentação de uniformes.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 044
Suplementa verbas no orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Câmara Municipal aprova com emendas projeto de lei do passe livre.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara Municipal aprova lei que proíbe uso de animais em circos
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo aprova projetos de abertura de crédito no orçamento municipal
No dia 9 de setembro de 2025, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou três projetos de lei do Poder Executivo que autorizam a abertura de crédito no orçamento vigente, com alocação de recursos em diferentes áreas.
Localizado em Comunicações / Notícias
Casinhas para animais em locais públicos são tratadas em projeto de Lei
A Câmara Municipal analisa Projeto de Lei que busca autorizar a colocação de casinhas (abrigos) para animais nas calçadas e demais logradouros públicos.
Localizado em Comunicações / Notícias
IPTU reduzido para passeios públicos padronizados
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovados Projetos de Lei para abertura de crédito especial e suplementação de verbas
Localizado em Comunicações / Notícias
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