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Incentivo adicional aos ACS e ACE é autorizado pela Câmara
Os vereadores aprovaram, no dia 18 de fevereiro de 2025, projeto de lei que autoriza a concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
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Incentivo ao ciclismo é assunto no Legislativo
Na reunião desta terça-feira, dia 9 de abril de 2019, foi destacada na Câmara Municipal a importância do ciclismo para saúde e meio sustentável de transporte.
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Incentivo ao uso de bicicletas é tema de Programa aprovado na Câmara
A instituição de programa “Bike” em Uruguaiana foi aprovado através de projeto de lei pelo Poder Legislativo no dia 12 de setembro de 2023.
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Incentivo fiscal à cultura é sugerido pelo parlamento
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Incentivo para parques eólicos tramita na Câmara
Projeto de lei que busca autorização para o Poder Executivo conceder isenção de impostos para implantação de Parques Eólicos no município será analisado nas Comissões Técnicas da Câmara Municipal.
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Inclusão de agentes de trânsito em nova lei sobre armas é tratada na Câmara
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Inclusão de datas de conscientização é aprovada no Parlamento
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Inclusão de robótica nas Escolas Municipais
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Indicação de LIBRAS nas escolas é reiterada
Sugestão de Projeto de Lei sobre o ensino de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Uruguaiana será encaminhado ao Poder Executivo.
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Indicação sugere prioridade de vaga para filhos de pais com deficiência ou idosos
O Poder Legislativo encaminhará indicação de projeto de lei que assegurar à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.
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