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Criação de cargos gera grande debate em plenário
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Criação de cargos será analisada por Comissões
A Câmara Municipal de Uruguaiana analisará Projeto de Lei 87/19 que prevê criação de cargos de provimento efetivo no Grupo de Saúde e Assistência.
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Criação de carteirinha para autistas é sugerida
Projeto de Lei que regulamenta a obrigatoriedade dos estabelecimentos a darem preferência no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e cria a Carteirinha Oficial Municipal dos autistas será indicado ao Poder Executivo.
Localizado em Comunicações / Notícias
Criação de Centro Multidisciplinar será analisada pela Câmara
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Criação de Companhia de Desenvolvimento é aprovada
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Criação de Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional é assunto de PL
A constituição de Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN) é tratada em projeto de lei encaminhado às Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 5 de dezembro de 2024.
Localizado em Comunicações / Notícias
Criação de Conselhos Municipais é aprovado pela Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Criação de Fundo e Casa do Idoso é indicada
Na reunião do dia 29 de junho de 2021, foi aprovada sugestão ao Executivo Municipal para atendimento de idosos em condição de vulnerabilidade social.
Localizado em Comunicações / Notícias
Criação de Loteria Municipal é tratada na Câmara
Lei de 1992 criou a Loteria Municipal de Uruguaiana com a finalidade de arrecadar recursos no benefício de entidades que atuem nas áreas de saúde, assistência social, cultura e educação.
Localizado em Comunicações / Notícias
Criação de ouvidoria da Câmara tramita nas Comissões
Projeto de Lei que busca instituir a ouvidoria na Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu parecer favorável nesta segunda-feira, dia 4 de novembro, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Localizado em Comunicações / Notícias
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