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Cultura tradicionalista no currículo é analisada pela Câmara
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Cumprimento da lei de utilização do solo é sugerido pelo Parlamento
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Cumprimento da lei do sossego é requerida
A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo que reative a fiscalização de locais desobedecedores dos horários previstos nas leis que preveem sossego público e poluição sonora.
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Cumprimento da lei sobre Piso da Enfermagem segue na pauta
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Cumprimento de gratuidade no transporte para idosos é questionado
A Câmara Municipal de Uruguaiana buscará informações sobre o atendimento do Estatuto do Idoso no que se refere à gratuidade no transporte coletivo.
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Cumprimento de Lei proteção à Criança e ao Adolescente é requerido
Localizado em Comunicações / Notícias
Cumprimento de Lei sobre retirada de luminárias é solicitado
O Poder Legislativo reforça a necessidade do cumprimento da Lei nº 5.116/20 que estabelece condições para que a concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica recoloque os suportes das luminárias na manutenção de postes e redes de distribuição de energia elétrica quando retirados.
Localizado em Comunicações / Notícias
Cumprimento de leis de direito à acessibilidade é tratado em reunião
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Cumprimento de piso para agentes de saúde e endemias é indicado
Câmara Municipal de Uruguaiana encaminhará ao Poder Executivo pedido de cumprimento da Lei Federal nº 13.708 no que refere-se ao reajuste escalonado do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e do Agentes de Combates às Endemias.
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Cumprimento de preferência a autistas em filas é indicado
A obrigatoriedade dos estabelecimentos privados e órgãos públicos a dar preferência no atendimento, não retendo em filas, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) é estabelecida na Lei Municipal 4.511/15.
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