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Legislativo cobra novamente regulamentação de lei sobre fibromialgia
A Câmara Municipal de Uruguaiana reitera pedido de informações sobre a regulamentação da Lei que dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos relacionados a servidores do Legislativo são aprovados
Na reunião do dia 31 de maio de 2022, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou duas matérias relacionadas ao seu quadro de servidores.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto que dá nova redação à Lei das Carteiras Estudantis tem primeira discussão
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovados os seguintes projetos de Lei pelo Legislativo
Localizado em Comunicações / Notícias
Estrutura Organizacional
Localizado em Conheça a Câmara
Presidência promulga lei de funcionamento de supermercados após silêncio do Poder Executivo
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L.C. nº 011
Estabelece e regulamenta a concessão de gratificações aos servidores públicos da Administração Direta do Município de Uruguaiana, e dá outras providências
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei Complementar
Projetos de lei de abertura de crédito tramitaram na reunião de terça-feira
A Câmara Municipal de Uruguaiana apreciou, na reunião plenária de terça-feira, 18 de novembro de 2025, quatro Projetos de Lei do Poder Executivo que tratam da abertura de crédito no orçamento vigente.
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei municipal proibirá bares e danceterias de cobrar consumação mínima
Localizado em Comunicações / Notícias
Cumprimento de Lei sobre retirada de luminárias é solicitado
O Poder Legislativo reforça a necessidade do cumprimento da Lei nº 5.116/20 que estabelece condições para que a concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica recoloque os suportes das luminárias na manutenção de postes e redes de distribuição de energia elétrica quando retirados.
Localizado em Comunicações / Notícias
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