Resultado da busca por lei

4797 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Extrato de Publica Leandro Teruo Ueda
2º Termo Aditivo ao Contrato 05/2019
Localizado em Comunicações / … / Anos Anteriores / 2021
Projeto trata sobre órgãos de proteção de crianças e adolescentes
A Câmara Municipal de Uruguaiana analisará projeto de lei que dispõe sobre o Conselho Municipal e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, também Conselho Tutelar de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Encaminhado PLO que cria o serviço de voluntário de Capelania Escolar
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto prevê repasse de recursos para realização do Festival de Integração de Corais
Na reunião do dia 14 de abril de 2026, foi encaminhado às Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana projeto de lei de autoria do Poder Executivo que busca autorização legislativa para o repasse de recursos destinados à realização do XXXII Festival Uruguaianense de Integração de Corais.
Localizado em Comunicações / Notícias
Criados cargos efetivos para agentes de saúde e combate endemias
Projeto de Lei que cria os cargos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias foi aprovado na Câmara Municipal na última quinta-feira, dia 31 de outubro de 2019.
Localizado em Comunicações / Notícias
Primeira Reunião Ordinária
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão Representativa reúne-se amanhã
Localizado em Comunicações / Notícias
SINDIMERCOSUL explana sobre atividades na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document Extrato de Publicação 4º Solo Empreendimentos e Construção Ltda
4º Aditivo ao Contrato 16/2019 - Solo Empreendimentos e Construções Ltda
Localizado em Comunicações / … / Anos Anteriores / 2021
Arquivo P.L.C. nº 003
Institui o Plano de Cargos, carreira e Vencimentos dos Peritos Contábeis e dos Contadores.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei Complementar
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 170 171 172 [173] 174 175 176 ... 480