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Recursos de enfrentamento ao COVID-19 são apreciados
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão dois Projetos de Lei apresentados dia 7 de julho de 2020 que tratam de recursos para enfrentamento ao Covid-19.
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Câmara recebe veto parcial ao projeto do Magistério
Localizado em Comunicações / Notícias
Plano de Carreira do Magistério continua em pauta no Legislativo
Localizado em Comunicações / Notícias
Agência reguladora municipal para serviço de água e esgoto é indicada
A viabilidade de estudo para a Criação de Agência Reguladora do contrato dos serviços prestados pela Empresa Concessionária BRK Ambiental no município é indicada pela Câmara Municipal de Uruguaiana ao Poder Executivo.
Localizado em Comunicações / Notícias
Ajustes do projeto sobre horas atividades foram debatidos
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto trata de punição para crime de maus tratos contra animais
A Comissão de Justiça e Redação analisa projeto de lei determinando aos agressores de animais que arquem com as despesas de assistência veterinária e demais gastos do ato.
Localizado em Comunicações / Notícias
“Dia Municipal das Lojas Francas” será comemorado em 14 de maio
A instituição do “Dia Municipal das Lojas Francas” foi aprovada pela Câmara Municipal de Uruguaiana na reunião do dia 30 de setembro de 2025.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 064
Suplementa verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 980.511,00
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Validação de serviço voluntário para desempate de concurso é indicada
Na reunião do dia 17 de dezembro de 2019 da Câmara Municipal foi apresentada indicação de Projeto de Lei que institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Redução de limite de carga de veículos de tração animal será estudada
Projeto de Lei que altera dispositivos da norma para condutores de veículos de tração animal no município foi apresentado nesta quinta-feira, dia 5 de setembro de 2019. A proposição de autoria do vereador Fernando Tarragó (PSD) será encaminhado para análise das Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
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