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2021contatodevereadora.pdf
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Transparência
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Acesso à Informação (LAI)
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Solicitações L.A.I.
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Câmara aprova contas do prefeito de 2016
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Na reunião do dia 13 de dezembro de 2022, foi apreciado o parecer do Tribunal de Contas do Estado relativo às contas do gestor, no ano de 2016, Luiz Augusto Schneider (PSDB). Após manifestação do ex-prefeito, os parlamentares rejeitaram o parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
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Notícias
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Aprovado PL que garante a autistas levarem alimentos e utensílios a estabelecimentos
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, no dia 21 de agosto de 2025, projeto de lei que permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência em qualquer espaço público ou privado portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.
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Notícias
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Constituição de recursos do FUNDESTRADAS é alterada até dezembro
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Projeto de lei que altera, por tempo determinado, a constituição de receitas do Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município foi aprovado na Câmara de Uruguaiana no dia 10 de outubro de 2023.
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Comunicações
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Notícias
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Projetos para qualificação da segurança foram aprovados
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Comunicações
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Notícias
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Câmara aprova aumento de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias
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Projeto de lei que altera o número de cargos de provimento efetivo, de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, foi apresentado, apreciado pelas Comissões Técnicas e votado na reunião do dia 30 de abril de 2024 na Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Comunicações
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Notícias
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Extrato de Publicação Dalsin e Nery ok.pdf
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Comunicações
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Anos Anteriores
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2017
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Extrato de Publicação
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Extrato de publicação Contrato 6-2021
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Comunicações
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Anos Anteriores
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2021
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Aprovado projeto sobre orçamento para Casa da mulher vítima de violência doméstica
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que autoriza crédito adicional especial, no valor de R$ 567.716,55, no dia 5 de março de 2024.
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Comunicações
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Notícias
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P.L. 065
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no
Orçamento vigente no valor de R$ 3.175.352,52
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
