-
Proposta sobre etapas de concurso considerando religiões é encaminhada
-
A Câmara Municipal de Uruguaiana solicita ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de instituir lei sobre alteração de etapas de concurso público e processos seletivos em razão de crença religiosa.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
P. L. nº 045
-
Confere a Grande Condecoração Municipal – Medalha de Ouro, ao Senhor LOECI GONÇALVES ALBECHE.
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2016
/
Projetos de Lei
-
Legislativo garante dação em pagamento para dívidas não ajuizadas
-
Mudança na redação da Lei nº 4.990/18 que autoriza o município a proceder à extinção de débitos tributários e não tributários pelas modalidades de compensação e dação em pagamento foi aprovada dia 15 de julho de 2021.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Câmara analisa regulamentação para “flanelinhas”
-
Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 2, foi encaminhado às Comissões Técnicas da Casa para tramitar em regime de urgência o projeto de Lei que busca regular as atividades dos guardadores de carro “flanelinhas” em Uruguaiana.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Câmara reitera pedido de repasse de “auxílio reconstrução” aprovado em 2014
-
Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 7, foi reiterado o pedido de esclarecimentos e providências sobre a concessão do “auxílio reconstrução” destinado às famílias atingidas pelo temporal no dia 26 de dezembro de 2014 que implicou em perda total ou parcial de moradias. O vereador Rafael Alves (PMDB) relatou o empenho do Poder Legislativo em tramitar e aprovar o projeto de Lei em período extraordinário para prestar assistência às famílias e o descumprimento do Poder Executivo sobre a efetivação da matéria. “O Prefeito não cumpriu com a própria determinação”, definiu Rafael sobre o não repasse de verbas aos beneficiários. De acordo com o aprovado em Lei e apresentado pelo vereador, do auxílio financeiro no valor de R$ 350,00 por família, no período de 3 meses, para ser empregado na reconstrução das moradias ou até mesmo na compra de móveis, eletrodomésticos e outras necessidades, apenas a primeira parcela foi recebida pelas vítimas. Cerca de 150 famílias aguardam o cumprimento de legislação pelo Poder Executivo.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Carga horária de instrutores do Colégio Agrícola é alterada
-
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22, o Projeto de Lei que altera as disposições sobre a contratação de instrutores para o Colégio Agrícola Municipal Dr. Luiz Martins Bastos. A ação do Poder Legislativo possibilita a ampliação de carga horária semanal dos profissionais contratados de 20 para até 40 horas semanais que se torna necessária em virtude do aumento do número de alunos frequentando o curso. LEIA MAIS....
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Incentivo a parques eólicos é aprovado na Câmara
-
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de impostos para implantação de Parques Eólicos em Uruguaiana foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 23 de maio de 2023.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
2º QUADRIMESTRE.pdf
-
Localizado em
Transparência
/
…
/
Relatório de Gestão Fiscal
/
2018
-
1º QUADRIMESTRE.pdf
-
Localizado em
Transparência
/
…
/
Relatório de Gestão Fiscal
/
2018
-
Câmara aprova planejamento orçamentária para próximos anos
-
Projetos de Lei que estabelecem metas, ações, valores e as prioridades de investimentos do município foram aprovados pela Câmara Municipal de Uruguaiana na reunião do dia 16 de setembro de 2021.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
