Resultado da busca por lei

4736 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document P. L. nº 003
Autoriza o Município a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, no âmbito do Programa BNDES AUT/TURISMO, SERVIÇOS, para executar obras de construção do Parque do Rio Uruguai
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei
Alerta sobre violência contra mulher em embalagens é assunto de PL
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão Projeto de Lei que dispõe sobre advertência quanto à violência contra a mulher em Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara estuda criação de Fundo Municipal do Idoso
A instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município será analisada pelas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara analisa Pls para investimento no serviço de cardiologia
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana apreciarão em regime de urgência urgentíssima dois projetos de lei que viabilizam recursos para os serviços de hemodinâmica e cardiologia intervencionista no Hospital Santa Casa de Caridade.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document 04.10.2016 - Reunião Ordinária.pdf
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Reuniões Ordinárias
Divulgação dos profissionais atuando em locais da saúde é exigida
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que obriga o Poder Executivo a dispor a relação de todos os profissionais em exercício e seu horário de trabalho em todos os estabelecimentos públicos de saúde do município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Criação do Conselho de Cultura é aprovado na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 006
Autoriza o Município a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, no âmbito do Programa BNDES AUT/TURISMO, SERVIÇOS, para executar obras de construção do Parque do Rio Uruguai.
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei
Capacitação interna da Câmara aconteceu hoje
Localizado em Comunicações / Notícias
Trânsito internacional é destaque em audiência pública
Localizado em Comunicações / Notícias