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Contratações para SEDES são aprovadas
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que trata de contratações por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES). A matéria de autoria do Poder Executivo foi votada dia 2 de julho de 2024.
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Atualização de matérias relacionadas a servidores do Legislativo é analisada
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projetos relacionados aos servidores do Legislativo, apresentados em plenário na sessão do dia 10 de fevereiro de 2026.
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Ata de habilitação
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2021
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Procedimento Licitatório 16-2021 Convite 06
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Aprovadas matérias de realocação de verbas no orçamento
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Na reunião do dia 11 de julho de 2023, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou quatro projetos de lei que autorizam a abertura de crédito no orçamento vigente.
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Legislativo manifesta-se contrário à Medida Provisória 664
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Legislativo apreciou projetos que buscavam financiamentos junto ao BRDE
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A Câmara Municipal de Uruguaiana definiu o arquivamento dos projetos de Lei que buscavam autorização para o município contratar operação de crédito para obras de qualificação das vias de transporte público urbano e de construção do Parque do Rio Uruguai. Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 5, os parlamentares aprovaram os pareceres desfavoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa Legislativa sobre os programas do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). LEIA MAIS...
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Notícias
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2021reformanoplenrio.pdf
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Transparência
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Acesso à Informação (LAI)
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Solicitações L.A.I.
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JANEIRO.pdf
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Arquivos
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Ouvidoria
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P. L. nº 146
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Dispõe sobre a contratação de profissionais para compor as equipes da Estratégia Saúde da Família – ESF e Equipes de Saúde Bucal – ESB, e dá outras providências.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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Metas fiscais do município são avaliadas em audiência pública
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