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Câmara aprova crédito para continuidade do Asilo
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Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 foi aprovado dia 20 de fevereiro de 2020.
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Câmara aprova criação de 16 cargos de assistente social e ajuste no orçamento do Desenvolvimento Social
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Na reunião do dia 11 de março de 2025, projeto de lei que altera o número de vagas de provimento efetivo de Assistentes Sociais foi apresentado, analisado pelas Comissões Técnicas e aprovado pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Câmara aprova criação do “Setembro Verde” sobre doação de órgãos e tecidos
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Na reunião do dia 4 de setembro de 2025, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou o Projeto de Lei que institui o “Setembro Verde”, mês dedicado à conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos.
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Câmara aprova criação do “Dia da Bíblia”
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Câmara aprova criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
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Câmara aprova criação do Programa Municipal Remédio em Casa
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O projeto de Lei que busca implantar o programa de distribuição e entrega de medicamentos de uso continuado por via postal, Agentes Comunitários de Saúde, ou outro meio de distribuição pelo Poder Executivo foi aprovado na sessão ordinária dessa terça-feira, dia 4.
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Câmara aprova cultura tradicionalista no currículo escolar
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Câmara aprova destinação de área para IFF
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Câmara aprova Dia de Combate ao Bullying e à Violência na Escola
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O Dia Municipal de Combate ao Bullying e à Violência na Escola fica incluso no calendário de eventos de Uruguaiana a partir de projeto de Lei aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 14. A matéria de autoria do vereador Rafael Alves (PMDB) que institui a data no dia 7 de abril visa a realização de atividades de conscientização e de prevenção do problema recorrente nas escolas. Conforme apresentado no projeto, deverão ser promovidas ações para coibir a prática do bullying como palestras e discussões sobre o tema nos educandários. O objetivo é envolver o Poder Público Municipal, instituições de ensino, imprensa e outras entidades nas atividades, fortalecendo a Lei Antibullying (Lei N.º 4.010/2014 ) que dispõe sobre o desenvolvimento de política “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, além de propiciar a devida importância ao assunto. A data instaurada nacionalmente em referência ao massacre de Realengo, onde 12 crianças foram assassinadas a tiros por autor que enfrentou situações de bullying na infância. O vereador Rafael frisou a influência negativa dos constrangimentos sofridos pelos jovens vítimas da prática durante a vida adulta e relatou o trabalho desenvolvido nas escolas desde 2010 pelo parlamentar. “Precisamos dar atenção a este problema conscientizando sobre as consequências dessas violências físicas e psicológicas que intimidam, agridem e traumatizam de diversas formas nossas crianças e adolescentes”, concluiu Rafael.
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Câmara aprova doação de área para sede de Delegacia de Polícia Federal
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