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Câmara aprova cultura tradicionalista no currículo escolar
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Câmara aprova destinação de área para IFF
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Câmara aprova Dia de Combate ao Bullying e à Violência na Escola
O Dia Municipal de Combate ao Bullying e à Violência na Escola fica incluso no calendário de eventos de Uruguaiana a partir de projeto de Lei aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 14. A matéria de autoria do vereador Rafael Alves (PMDB) que institui a data no dia 7 de abril visa a realização de atividades de conscientização e de prevenção do problema recorrente nas escolas. Conforme apresentado no projeto, deverão ser promovidas ações para coibir a prática do bullying como palestras e discussões sobre o tema nos educandários. O objetivo é envolver o Poder Público Municipal, instituições de ensino, imprensa e outras entidades nas atividades, fortalecendo a Lei Antibullying (Lei N.º 4.010/2014 ) que dispõe sobre o desenvolvimento de política “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, além de propiciar a devida importância ao assunto. A data instaurada nacionalmente em referência ao massacre de Realengo, onde 12 crianças foram assassinadas a tiros por autor que enfrentou situações de bullying na infância. O vereador Rafael frisou a influência negativa dos constrangimentos sofridos pelos jovens vítimas da prática durante a vida adulta e relatou o trabalho desenvolvido nas escolas desde 2010 pelo parlamentar. “Precisamos dar atenção a este problema conscientizando sobre as consequências dessas violências físicas e psicológicas que intimidam, agridem e traumatizam de diversas formas nossas crianças e adolescentes”, concluiu Rafael.
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Câmara aprova doação de área para sede de Delegacia de Polícia Federal
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Câmara aprova dois projetos de lei nesta manhã
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Câmara aprova em primeira votação projeto de emenda à Lei Orgânica
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Câmara aprova estadualização de URs
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Câmara aprova Fundo para Turismo
Projeto de Lei que institui Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) foi aprovado na Câmara Municipal de Uruguaiana na reunião do dia 24 de novembro de 2020.
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Câmara aprova garantias a aposentados e pensionistas
Na quinta-feira, dia 30 de agosto de 2018, foi aprovado Projeto de Lei Complementar nº 03/18 que acrescenta parágrafo na Lei de Regime Jurídico dos Servidores Municipais.
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Câmara aprova incentivo para pagamento de IPTU/2007 com dispensa de multas e juros
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