Resultado da busca por lei

4789 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova aberturas de crédito
Na reunião do dia 2 de julho de 2020, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou quatro projetos de lei autorizando abertura de crédito para realocação de verbas ao Poder Executivo.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova adicional de risco de vida para guardas e vigilantes
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova agendamento telefônico de consultas para idosos e PCDs
Projeto de Lei que garante o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde do município foi aprovado nesta terça-feira, dia 23 de abril de 2019.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova alteração de lei
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova alteração dos dias de funcionamento de supermercados
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova ampliação da licença maternidade
O Projeto de Lei n.º 029/2016 que amplia o período de licença maternidade às servidoras públicas municipais de cargo efetivo foi aprovado por unanimidade pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira, dia 13 de dezembro.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova ampliação do COMDICAU
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova atualização de salários para agentes de saúde e de combate a endemias
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova atualização de Lei sobre serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova atualização sobre novas regras do IPE-Saúde para funcionalismo
Na reunião do dia 1º de julho, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que autoriza o Município a firmar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do IPE-Saúde (Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS), para oferecer plano de saúde aos servidores públicos municipais.
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 122 123 124 [125] 126 127 128 ... 479