-
Indicação sugere prioridade de vaga para filhos de pais com deficiência ou idosos
-
O Poder Legislativo encaminhará indicação de projeto de lei que assegurar à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Vereadora Josefina Soares indica projeto de lei ao prefeito Felice
-
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
30.06.2016 - Reunião Ordinária.pdf
-
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2016
/
Reuniões Ordinárias
-
Projeto de lei garante acesso de autistas com alimentos e utensílios em estabelecimentos
-
No dia 18 de fevereiro de 2025, foi apresentado na Câmara Municipal de Uruguaiana projeto de lei que permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o ingresso e a permanência em qualquer local público ou privado portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
“Programa Leite em Casa” será apreciado em Comissões de Finanças e Serviços
-
O projeto de Lei nº 57/2016 que busca criar o “Programa Leite em Casa” seguirá em tramitação na Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Alterados quadros de valores da estrutura administrativa
-
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Câmara Municipal acata o veto aposto pelo prefeito
-
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Legislativo aprova inclusão nas leis orçamentárias de recursos para casa de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica
-
Na reunião do dia 18 de março de 2025, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou o projeto de lei nº 29/25 que inclui no Plano Plurianual do Município (PPA 2022/2025), e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2025) recursos destinados à construção da casa de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Orçamento de 2023 é aprovado
-
A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 foi aprovada pelos vereadores de Uruguaiana na reunião do dia 15 de dezembro de 2022. Com o valor fixado em R$ 400.503.564,63 de despesa e receitas, o projeto de lei estabelece as ações prioritárias da administração municipal para o próximo ano.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Novo nome à conhecida rua da Merial é proposto
-
Projeto de Lei que denomina “29 de maio” a rua Estrada Vicinal da antiga Merial foi apresentado e encaminhado às Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 3 de junho de 2025.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
