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Arquivo P.L. 036
Autoriza o Município a constituir Sociedade de Economia Mista, denominada Companhia de Desenvolvimento de Uruguaiana – COMDUR
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Informações sobre Contribuição de Melhoria são requeridas
O tributo “contribuição de melhoria” é decorrente de obras públicas que resultam em valorização econômica do imóvel do contribuinte, principalmente asfaltamento.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto sobre diretrizes para análise de conteúdos culturais em escolas é arquivado
Na reunião realizada no dia 31 de março de 2026, foi aprovado o veto total do Executivo Municipal ao projeto de lei que buscava estabelecer diretrizes para a análise de conteúdos culturais, musicais e audiovisuais nas escolas públicas municipais de Uruguaiana, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Localizado em Comunicações / Notícias
Informações sobre Tarifa Social de Energia Elétrica
Localizado em Comunicações / Notícias
Implantação de brinquedos adaptados é tema na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara apreciará cinco projetos em sessão extraordinária na segunda
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 110
Cria no município de Uruguaiana, o Fundo Municipal do Idoso (FMI) e dá outras providências
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Projeto sobre Feiras Eventuais será discutido com a comunidade
Localizado em Comunicações / Notícias
Segundo encontro da Comissão Representativa será quinta
Localizado em Comunicações / Notícias
Informações sobre Conselho do Idoso são requeridas
O Conselho Municipal do Idoso de caráter deliberativo, normativo e consultivo, com funções definidora e fiscalizadora da Política Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, em Uruguaiana foi criado através de Lei de 1996, com regulamentação em Lei de 2013.
Localizado em Comunicações / Notícias
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