Resultado da busca por lei

4786 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Imagem PNG image lei
Localizado em Arquivos / icones
Aplicação de Lei para inibir exploração sexual infantil é questionada pelo Parlamento
A Câmara Municipal busca informações sobre a aplicação da Lei nº 4395/2014 que torna obrigatória a fixação de placas de advertência alertando sobre a prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes em determinados estabelecimentos.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova PLs que possibilitam recebimento de Lei Aldir Blanc
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 110
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo Octet Stream P. L. nº 105 - Emenda Retificativa
Institui o Sistema Integrado de Transporte Público Municipal de Passageiros de Uruguaiana, e dá outras providências
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Comissões reúnem-se extraordinariamente quarta-feira
No dia 15 de dezembro de 2021, vereadores de três Comissões Técnicas estarão reunidos para analisar projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Proposta de alterações na lei sobre ISSQN será tema
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto de emenda à Lei Orgânica é arquivado por não atingir os votos necessários
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 012
Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei n.º 4.287/2013 (Minha Casa, Minha Vida)
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Câmara aprova projetos de lei
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 479