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Câmara reuniu-se em sessão extraordinária
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos orçamentários foram aprovados nesta semana
A Câmara de Uruguaiana aprovou diversos projetos de lei que tratam do ajuste de recursos no orçamento municipal de 2024.
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei que cria Guarda Escolar é reconhecida
Localizado em Comunicações / Notícias
Alterações em leis do magistério municipal tramitam na Câmara
A Câmara Municipal de Uruguaiana analisa projetos de lei que tratam do Plano de Carreira e do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L.C. 03
Altera o artigo 27, da Lei n.º 2.413/93, e o artigo 45-A, da Lei nº. 3.313/2003 (Código tributário e ISSQN)
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo P.L. 045
Dá nova redação ao artigo 41, da Lei Municipal n.º 4.111 de 2012 (Plano Carreira Magistério)
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Câmara Municipal aprova projeto de lei que cria slogan legislativo
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara começa a apreciar projeto de lei orçamentária para 2009.
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo aprova proibição de novos servidores públicos condenados pela Lei Maria da Penha
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que veda a nomeação pela administração pública direta e indireta de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340/06 (Lei Maria da Penha) que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova lei que denomina rua do loteamento Tellechea
Localizado em Comunicações / Notícias
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