Resultado da busca por lei

4725 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo P.L. 045
Dá nova redação ao artigo 41, da Lei Municipal n.º 4.111 de 2012 (Plano Carreira Magistério)
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Câmara Municipal aprova projeto de lei que cria slogan legislativo
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara começa a apreciar projeto de lei orçamentária para 2009.
Localizado em Comunicações / Notícias
Imagem PNG image lei
Localizado em Arquivos / icones
Câmara aprova lei que denomina rua do loteamento Tellechea
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo aprova proibição de novos servidores públicos condenados pela Lei Maria da Penha
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que veda a nomeação pela administração pública direta e indireta de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340/06 (Lei Maria da Penha) que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aplicação de Lei para inibir exploração sexual infantil é questionada pelo Parlamento
A Câmara Municipal busca informações sobre a aplicação da Lei nº 4395/2014 que torna obrigatória a fixação de placas de advertência alertando sobre a prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes em determinados estabelecimentos.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova PLs que possibilitam recebimento de Lei Aldir Blanc
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissões reúnem-se extraordinariamente quarta-feira
No dia 15 de dezembro de 2021, vereadores de três Comissões Técnicas estarão reunidos para analisar projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 110
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 473