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Ata de habilitação e julgamento
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Transparência
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2021
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Procedimento Licitatório 10-2021 Convite 03
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Comissões analisam projetos apresentados terça-feira
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Na reunião do dia 2 de julho de 2024, foram encaminhados para apreciação das Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo.
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Comunicações
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Notícias
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Ações voltadas ao atendimento da pessoa idosa são incluídas no orçamento municipal
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A Câmara Municipal aprovou, no dia 24 de setembro de 2024, projeto de lei que garante investimentos em ações direcionadas ao atendimento da população idosa em Uruguaiana.
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Notícias
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P. L. nº 015
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Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Meireles Alves Moresco Filho.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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13.09.2016 - Reunião Ordinária.pdf
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Produção Legislativa
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2016
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Reuniões Ordinárias
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Projeto trata do direito de mulheres a acompanhantes em consultas e exames
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No dia 19 de setembro de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados.
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Comunicações
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Notícias
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Transferida para 2ª feira votação de Projetos em Regime de Urgência Urgentíssima
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Comunicações
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Notícias
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Módulos comerciais no Largo da Beira Rio – Praça Caio Silva são tratados em PL
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que busca autorizar o município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de módulos comerciais padronizados, localizados no denominado “Projeto Arquitetônico e de Engenharia do Largo da Beira Rio – Praça Caio Silva”.
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Comunicações
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Notícias
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P. L. nº 028
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Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do município de Uruguaiana
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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Câmara realiza audiência pública sobre camelódromo de Uruguaiana
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Comunicações
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Notícias
