Resultado da busca por lei

4786 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara mantém subsídios de agentes políticos
A Mesa Diretora da Câmara Municipal apresentou projetos de lei que não aumentam subsídios de agentes políticos para a próxima legislatura.
Localizado em Comunicações / Notícias
Programa de melhoria nas estradas do Itapitocai e Caiboaté é aprovado
Na sessão desta quinta-feira, dia 12 de abril de 2018, os vereadores aprovaram Projeto de Lei que inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município(2018/2021) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018.
Localizado em Comunicações / Notícias
PL para reduzir burocracia de atividades econômicas tramita na Câmara
Normatização em Uruguaiana da “Lei de Liberdade Econômica” é tratada em Projeto de Lei Complementar apresentado na Câmara Municipal no dia 23 de setembro de 2021.
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão reúne-se com representantes de mototaxistas
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 040
Denomina-se “Alameda dos Espinilho” a Alameda localizada na COHAB II na quadra 20 (seguimento) da rua Fernando Tramont.
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo P.L. 010
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 2.000,00.
Localizado em Produção Legislativa / / 2015 / Projetos de Lei
Rodapé do Portal
Conteúdo editável do rodapé do site.
Parlamentar encaminha projetos às Comissões
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document PedidodeInformaoinformaesparapesquisaacadmica.pdf
Localizado em Transparência / / Acesso à Informação (LAI) / Solicitações L.A.I.
Câmara aprova PL que define repasse para Clínica Renal
Na tarde do dia 31 de outubro de 2023, os vereadores reuniram-se para apreciar projeto de lei que efetiva no orçamento municipal o valor de 150 mil reais do adiantamento de devolução parcial de sobras financeiras da Câmara Municipal de Uruguaiana para custeio da manutenção das máquinas da Clínica Renal.
Localizado em Comunicações / Notícias