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Arquivo PDF document 20.07.20.DatasdacriaodeConselhoMunicipaldeEducao.pdf
Localizado em Arquivos / Ouvidoria
Arquivo P. L. nº 139
Dá nova redação ao Art. 4º da Lei nº 4.604, de 31 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Vereadores estarão reunidos quinta-feira
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei Orçamentária Anual está à disposição para consulta da comunidade
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo terá duas reuniões na sexta-feira
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos de alterações em leis são encaminhados para análise da Câmara
Na sessão desta terça-feira, 09 de setembro de 2025, a Câmara Municipal de Uruguaiana encaminhará para análise das comissões técnicas cinco projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, que tratam de alterações na redação de dispositivos legais já existentes.
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo promoverá audiência pública para debater projeto da Lei Seca
Localizado em Comunicações / Notícias
Definido arquivamento de onze matérias
As matérias que ainda não haviam sido submetidas à apreciação do Plenário neste ano legislativo foram recolhidas na reunião desta terça-feira, dia 16 de dezembro de 2025.
Localizado em Comunicações / Notícias
Audiência Pública LOA
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document P. L. nº 005
Acresce dispositivo na Lei 3.313 de 30 de dezembro de 2003 no que diz respeito ao ISSQN sobre os serviços dos Registros Públicos, Cartorários e Notariais
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
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