Resultado da busca por lei

4725 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Suplementação de 14 milhões é aprovada
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.928.468,67.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo object code Edital retificado
Localizado em Transparência / … / 2023 / Processo Licitatório 11 - Pregão 06/2023 -
Fibromialgia em pauta no Legislativo
Na reunião desta quinta-feira, dia 22 de agosto de 2019, dois projetos de Lei que tratam de atenção à fibromialgia foram apresentados na Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado dia do Cão de Polícia
Projeto de Lei que institui o Dia do Cão de Polícia foi aprovado pela Câmara Municipal de Uruguaiana na reunião do dia 15 de abril de 2021.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo 26/11/2015
68ª Reunião Ordinária
Localizado em Produção Legislativa / Ordem do Dia / 2015
Arquivo PDF document Aditivo ao Contrato 05/2019
2º Termo Aditivo ao Contrato 05/2019
Localizado em Comunicações / … / Anos Anteriores / 2021
Arquivo 01/12/2015
69ª Reunião Ordinária
Localizado em Produção Legislativa / Ordem do Dia / 2015
Revisão de carga horária para orientadores pedagógicos é requerida
O Poder Legislativo irá propor ao Poder Executivo alteração no Plano de Carreira do Magistério Municipal para corrigir a falta de previsão legal das atividades do cargo de Professor Orientador Pedagógico e do Professor Coordenador Pedagógico nos dois níveis de ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Localizado em Comunicações / Notícias
Médicos para IPE e créditos para energia elétrica de hospitais são requeridos
Ampliação da rede médica credenciada ao IPE Saúde e cessão de créditos obtidos em sistema de compensação de energia elétrica para hospitais e entidades filantrópicas foram pauta na reunião do dia 15 de fevereiro de 2022, na Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo toma providências judiciais sobre omissão do Prefeito
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 359 360 361 [362] 363 364 365 ... 473