Resultado da busca por lei

4797 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Legislatura aprova abertura de crédito de 2 milhões
Na reunião do dia 1º de outubro de 2020, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.028.263,06.
Localizado em Comunicações / Notícias
Representantes da Casa de Amizade visitam a Câmara de Vereadores
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo ODT document copy_of_FEVEREIRODOC.odt
Localizado em Arquivos / Ouvidoria
Necessidade de reforma na LOM e no Regimento é apontada por vereador
Localizado em Comunicações / Notícias
Validade indeterminada para laudo de Diabetes tipo 1 é tratada em PL
A Câmara de Uruguaiana analisará projeto de lei estabelecendo ao município que não poderá recusar laudo médico pericial que ateste Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) em razão da data do exame ou de emissão.
Localizado em Comunicações / Notícias
Votação de PELOM será votado na próxima semana
A Câmara de Uruguaiana adiou a segunda discussão e votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica alterando a redação do caput do artigo 45 da LOM para a próxima semana. O suplente da coligação Juntos pela Mudança (PP-PSD) ainda não tomou posse.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado projeto que suplementa R$ 1,5 milhão no orçamento do município
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo adianta 300 mil reais para manutenção de medicamentos da oncologia
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document Processo 08 - Pregão 04_2017 - EDITAL INSERÇÕES TV.pdf
Localizado em Transparência / / 2017 / Processo Licitatório 08/2017 - Pregão 04
Legislativo aprova em reunião extraordinária projetos do Poder Executivo
Localizado em Comunicações / Notícias