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Promulgada emenda à Lei Orgânica
O ato de promulgação da emenda à Lei Orgânica do Município foi realizado na dia 2 de outubro de 2025.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara promoveu reunião para debater emenda à Lei Orgânica voltada à regularização fundiária
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado Projeto de Lei nº 29
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissões analisam criação de cargos para médicos veterinários
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Uruguaiana começou a analisar, no dia 7 de julho de 2025, o Projeto de Lei do Poder Executivo que amplia o número de cargos efetivos de médicos veterinários no município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei Orçamentária para 2018 é aprovada pela Câmara
O Poder Legislativo de Uruguaiana aprovou na terça-feira, dia 12 de dezembro, o Projeto de Lei nº 128/17 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 002
Inclui Programa e Ação no PPA e LDO
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Presidência promulga Lei de Revisão Geral Anual
Localizado em Comunicações / Notícias
Tradicionalistas pedem recursos na Lei Orçamentária
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L.C. nº 007
Altera Lei n.º 1.993/88, e dá nova redação ao Artigo 55, nos termos que menciona
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei Complementar
Alteração na Lei Orgânica propõe 11 vereadores
Localizado em Comunicações / Notícias
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