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Pl busca criar Fundo de Turismo
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Na reunião do dia 8 de outubro de 2020 foi encaminhado projeto de Lei que institui o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) às Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Notícias
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Câmara aprova proposta para inibir exploração sexual
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P. L. nº 021
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Dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária nas ESF(Estratégia de Saúde da Família), US (Unidades de saúde) e escolas municipais e dá outras providências
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 107
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Autoriza o Município de Uruguaiana a proceder à concessão de direito real de uso de área à Associação de Eventos da Fronteira Oeste - AEFRO, conforme menciona
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 003
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Autoriza o Município a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, no âmbito do Programa BNDES AUT/TURISMO, SERVIÇOS, para executar obras de construção do Parque do Rio Uruguai
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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Ilegalidade motiva rejeição de projetos do Executivo
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação emitiu pareceres desfavoráveis aos Projetos de Lei que tratavam da criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar e de cargos de neuro-psicopedagogo, psicopedagogo e altera número de cargos de fonoaudiólogo, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.
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Notícias
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04.10.2016 - Reunião Ordinária.pdf
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Produção Legislativa
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2016
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Reuniões Ordinárias
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Alerta sobre violência contra mulher em embalagens é assunto de PL
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão Projeto de Lei que dispõe sobre advertência quanto à violência contra a mulher em Uruguaiana.
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Notícias
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Câmara estuda criação de Fundo Municipal do Idoso
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A instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município será analisada pelas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Notícias
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Câmara analisa Pls para investimento no serviço de cardiologia
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana apreciarão em regime de urgência urgentíssima dois projetos de lei que viabilizam recursos para os serviços de hemodinâmica e cardiologia intervencionista no Hospital Santa Casa de Caridade.
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