Resultado da busca por lei

4736 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Legislativo manifesta-se contrário à Medida Provisória 664
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo apreciou projetos que buscavam financiamentos junto ao BRDE
A Câmara Municipal de Uruguaiana definiu o arquivamento dos projetos de Lei que buscavam autorização para o município contratar operação de crédito para obras de qualificação das vias de transporte público urbano e de construção do Parque do Rio Uruguai. Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 5, os parlamentares aprovaram os pareceres desfavoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa Legislativa sobre os programas do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). LEIA MAIS...
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document 2021reformanoplenrio.pdf
Localizado em Transparência / / Acesso à Informação (LAI) / Solicitações L.A.I.
Arquivo PDF document JANEIRO.pdf
Localizado em Arquivos / Ouvidoria
Arquivo P. L. nº 146
Dispõe sobre a contratação de profissionais para compor as equipes da Estratégia Saúde da Família – ESF e Equipes de Saúde Bucal – ESB, e dá outras providências.
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo PDF document 27.09.2016 - Reunião Ordinária.pdf
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Reuniões Ordinárias
Metas fiscais do município são avaliadas em audiência pública
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova agendamento telefônico de consultas para idosos e PCDs
Projeto de Lei que garante o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde do município foi aprovado nesta terça-feira, dia 23 de abril de 2019.
Localizado em Comunicações / Notícias
Saiba mais sobre a pauta da reunião extraordinária de amanhã
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 032
Autoriza o Município de Uruguaiana, a vender 175 lotes individuais no Cemitério Público Municipal
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei