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P. L. nº 019
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“Oficializa e declara de relevante interesse cultural no município de Uruguaiana o Carnaval de Rua Fora de Época e dá outras providências”.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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Manutenção de profissionais para Centros de Triagem é tratada em PL
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A Câmara Municipal de Uruguaiana apreciará Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a manter os contratos temporários de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem atuantes nas ações de prevenção ao contágio pelo COVID-19.
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Comunicações
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Notícias
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Sessão marca fato novo na Câmara
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Comunicações
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Notícias
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P. L. nº 003
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Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL
FEMININO CELEMASTER URUGUAIANENSE
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P.L. 132
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Dispõe sobre o pagamento de débitos ou
obrigações do Município de Uruguaiana,
nos termos dos §§ 3º e 4º, do artigo 100 da
Constituição Federal, decorrentes de
decisões judiciais considerados de pequeno
valor (RPV)
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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Aprovado projeto que cria o selo “Empresa Amiga dos Autistas”
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Projeto de Lei n.º 63/25 que dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas-TEA foi aprovado na reunião do dia 07 de agosto de 2025.
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Comunicações
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Notícias
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Plano de atividades educacionais contra drogas é solicitado
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Informações sobre projetos ou atividades educativas de prevenção e enfrentamento ao uso de drogas no ambiente escolar são solicitadas pela Câmara Municipal de Uruguaiana à Secretaria Municipal de Educação.
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Comunicações
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Notícias
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Produtos sem lactose e glúten deverão ter destaque nos mercados
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Comunicações
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Notícias
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P.L. 085
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Autoriza a abertura de crédito adicional
especial no Orçamento vigente no valor de
R$ 68.196,93.
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. 044
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Institui o Sistema Municipal de Esporte e
Lazer
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
