Resultado da busca por lei

4734 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara realiza sessão extraordinária na segunda
Localizado em Comunicações / Notícias
Prorrogação de Processo Seletivo da SEDESH é questionada
Os Processos Seletivos Simplificados nº 50 e 51 tiveram os prazos de validade prorrogados por dois anos, além dos já permitidos em Lei, através de Decreto Municipal nº 227/20.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos de lei foram encaminhados às comissões técnicas da Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document P. L. nº 066
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 35.240,00
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo PDF document P. L. nº 011
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 1.500,00.
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei
Câmara mantém 3,51% aos salários básicos inferiores ao mínimo
Localizado em Comunicações / Notícias
Autorizada contratação temporária de 15 médicos
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que trata da contratação de médicos para compor as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document 3º Quadrimestre 2020.pdf
Localizado em Transparência / / Relatório de Gestão Fiscal / 2020
Lei sobre abrigo de cães tramita na Câmara
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação iniciou a análise, no dia 1º de abril de 2024, do projeto de lei que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Abrigo Municipal de Cães, da Clínica Municipal de Cães.
Localizado em Comunicações / Notícias
Concessão de auxílio financeiro à Santa Casa tramitará em urgência
O regime de urgência urgentíssima para a tramitação do Projeto de Lei que concede auxílio financeiro ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana foi aprovado pelos vereadores.
Localizado em Comunicações / Notícias