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Localizado em Arquivos / icones
Comissão Especial é formada para análise de Projeto de Lei Complementar
Na sessão desta terça-feira, dia 5 de dezembro, foi apresentado Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo que revoga artigos da Lei nº 4/17 sobre o Código Tributário.
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei Aldir Blanc é debatida na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 026
Reconhece a música gospel como manifestação cultural e os eventos a ela relacionados, no município de Uruguaiana
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Câmara reuniu-se em sessão extraordinária
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei que criou a Bandeira de Uruguaiana é atualizada
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document 05.02.2016.pdf
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Reuniões Extraordinárias
Vereadores reuniram-se para analisar projetos sobre funcionalismo
Tramitam na Câmara Municipal de Uruguaiana, matérias relacionadas a direitos de servidores públicos municipais. Os vereadores reuniram-se nesta quarta-feira, dia 25 de maio de 2022, para analisar e dar andamento ao processo legislativo dentro das Comissões Técnicas da Câmara Municipal.
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei que cria Guarda Escolar é reconhecida
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 111
Altera o art. 149 da Lei Complementar Nº. 03, de 06 de agosto de 2014, e dá outras providências
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
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