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P. L. nº 041
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Dispõe sobre campanha permanente de combate a pedofilia e exploração sexual contra crianças ,adolescentes ou pessoa vulnerável, veiculada em ônibus, transportes alternativos e táxis e dá outras
providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 039
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Cria a semana da feira de adoção de animais domésticos com exposição de animais e produtos veterinários e inclui no calendário de eventos
do município.
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 038
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Proíbe concessionárias de energia elétrica ou água de cortar o fornecimento de seus produtos
aos usuários pessoas físicas por atrasos no pagamento, nas sextas feiras à tarde ou véspera
de feriados
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 037
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Cria o Dia Paradesporto.
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 035
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Institui a primeira semana de dezembro
como “semana municipal na luta contra a
AIDS” e o dia primeiro de dezembro como
“dia municipal na luta contra a AIDS”,
inclui no calendário de eventos do
município e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 034
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Altera a Lei nº 3041, de 28 de dezembro
de 2000 e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 033
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Autoriza o Município de Uruguaiana a conceder permissão de uso à Associação dos Camelôs e Vendedores Ambulantes de Uruguaiana da área localizada sobre o leito da Rua Duque de Caxias, entre as Ruas Monte Caseros e Vasco Alves, e dá outras disposições
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 028
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Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do município de Uruguaiana
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 027
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Denomina de Gonçalina da Silva Alves a
Escola Pró-Infância do Loteamento
Habitacional João Paulo II em
Uruguaiana
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 026
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Reconhece a música gospel como
manifestação cultural e os eventos a
ela relacionados, no município de
Uruguaiana
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
