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Carga horária de instrutores do Colégio Agrícola é alterada
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22, o Projeto de Lei que altera as disposições sobre a contratação de instrutores para o Colégio Agrícola Municipal Dr. Luiz Martins Bastos. A ação do Poder Legislativo possibilita a ampliação de carga horária semanal dos profissionais contratados de 20 para até 40 horas semanais que se torna necessária em virtude do aumento do número de alunos frequentando o curso. LEIA MAIS....
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Ciclista utiliza espaço da tribuna
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Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22, o ciclista de passagem por Uruguaiana, Vinicius Dias, utilizou o espaço da tribuna livre por indicação do vereador Rafael Alves (PMDB). Na oportunidade foram relatadas viagens realizadas por 17 países de bicicleta, também explanou sobre suas origens e próximo objetivo que é chegar em Santiago (Chile). O atleta aventureiro solicitou colaboração da comunidade para dar continuidade às viagens.
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CPI sobre pagamento privilegiado de empresas altera composição
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A Comissão Parlamentar de Inquérito instalada em 2015 para apurar o pagamentoprivilegiado do Poder Executivo a empresas anuncia a alteração na sua composição. O grupo de trabalho tem como membro presidente, vereador Irani Fernandes (PP); relator, vereador Rafael Alves (PMDB) e vereadores Egídio Carvalho (REDE); Fernando Tarragó (PSD) e Marcelo Lemos (PDT) através de Resolução Específica. O objetivo da Comissão é verificar possíveis irregularidades na gestão e nos critérios utilizados na ordem de preferência para pagamento de fornecedores de bens e serviços contratados pela prefeitura. Também será aferida a utilização indevida de recursos vinculados, desatendendo as suas finalidades específicas e de dotação orçamentária diversa da definida em Lei. A CPI investigará a situação através de levantamentos, de exibição de documentos e da prestação dos esclarecimentos por testemunhas em oitivas.
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Câmara busca regulamentação de Lei sobre patrimônio histórico e cultural
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O Poder Legislativo Municipal cobra o cumprimento do estabelecido no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental sobre as áreas de interesse histórico e cultural do município. O requerimento de autoria do vereador Irani Fernandes (PP) aprovado nesta terça-feira, dia 22, será encaminhado ao Poder Executivo buscando regulamentar, revisar e complementar a legislação no que se refere ao inventário do patrimônio histórico e cultural de Uruguaiana.De acordo com o parlamentar, é necessário atualizar conceitos, conteúdo e meios de proteção do patrimônio, além de alinhar as diretrizes municipais à Legislação Federal. Entre os pontos a serem definidos estão acessibilidade dos bens tombados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, restauração de monumentos abandonados ou depredados, responsabilização de servidores pela não salvaguarda do patrimônio e preservação da memória cultural. “O Plano Diretor determina a revisão das nossas ações e do tratamento do nosso patrimônio. Buscamos o reconhecimento do seu interesse público, importância social e cultural, e o cumprimento da Lei”, afirmou o vereador Irani.
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Impossibilidade de novas nomeações é esclarecida através da Comissão
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A Comissão de Serviços Municipais e Educação promoveu encontro nesta segunda-feira, dia 21, com Poder Executivo e candidatos aprovados em concursos público na área da educação que aguardam nomeação do município. O presidente da Comissão, vereador Marcelo Lemos e vereadores Jussara Osório, Ronnie Mello e Rafael Alves reuniram secretários de Governo, Paulo Inda e de Administração, José Alexandre Brum para buscar esclarecimentos aos interessados.
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Legislativo participa de 1º Encontro Binacional de Fronteira
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O Poder Legislativo de Uruguaiana participou do 1º Encontro Binacional de Localidades Fronteiriças realizado na última sexta-feira, dia 18, na Câmara Municipal de São Borja. A vereadora Jussara Osório e o vereador Marcelo Lemos estiveram presentes no evento que promoveu debates sobre a relação entre municípios de fronteira entre Brasil e Argentina. Acompanharam os painéis e discussões autoridades diplomáticas, vereadores, prefeitos e comunidade de várias cidades fronteiriças.
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Mulheres uruguaianenses são reconhecidas por Conselho Deliberante de Libres
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A Câmara Municipal de Uruguaiana participou neste domingo, dia 20, das atividades do Conselho Deliberante de Paso de los Libres em cerimônia realizado no Cine Teatro Opera de homenagem às Mulheres Destacadas e ao Bicentenário da Independência. O Parlamento uruguaianense esteve representado pela vereadora Jussara Osório que recebeu presente simbolizando a extensão da homenagem às mulheres uruguaianenses.
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Comissão tratará de nomeações do magistério e de situação dos acadêmicos da Anhanguera hoje
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A Comissão de Serviços Municipais e Educação dará continuidade ao trabalho realizado na última semana sobre o preenchimento de vagas para profissionais de educação no município e os encaminhamentos necessários aos alunos lesados pelo fechamento da Faculdade Anhanguera. Nesta tarde, dia 21, às 16h, a Comissão reunirá candidatos aprovados no concurso ocorrido no município, em abril de 2015, com servidores do Poder Executivo para esclarecimento sobre a previsão das nomeações. Envolvidos na adaptação dos estudantes com matrículas transferidas da Anhanguera para Unopar Universidade estarão reunidos a partir das 18h30min no plenário do Legislativo por proposição da Comissão.
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Garantia de direitos de crianças com deficiência será tema de audiência pública
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Problemas no respeito aos direitos de crianças com deficiência à educação serão tratados na Câmara Municipal de Uruguaiana. A Comissão de Serviços Municipais e Educação realizará audiência pública, nesta quarta-feira, dia 23, às 19h tratará sobre o assunto. O trabalho reunirá representantes de entidades representativas e autoridades na área da educação para debater e buscar o cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência e demais Leis que estabelecem as regras e as orientações para a inclusão escolar.
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