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P. L. nº 014
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Autoriza a construção de um monumento
ou obra de arte em homenagem às Forças
Brasileiras de Paz da ONU, e dá outras
providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 013
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Autoriza a colocação de um busto de
bronze em homenagem ao Marquês de
Tamandaré, Patrono da Marinha do Brasil,
em logradouro público, e dá outras
providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 012
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Altera a redação do § 2º do Art. 6º, da
Lei no. 3.837, de 24 de abril de 2008.
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 011
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Institui o Ano do Sesquicentenário da
Retomada de Uruguaiana na Guerra da
Tríplice Aliança, e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 010
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de
apresentação de vídeo ou áudio educativo
antidrogas antes da exibição de shows e
eventos culturais com aglomeração de
público e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 008
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Institui troféu imprensa
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 007
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos
estabelecimentos privados e órgãos públicos a
dar preferência no atendimento, não retendo em filas, pessoas portadoras do transtorno do espectro autista (TEA).
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 006
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Dispõe Sobre o Atendimento das Agências
Bancárias.
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 004
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“Institui a primeira semana de junho
como semana da “calçada limpa”, inclui
no calendário de eventos do município e
dá outras providências”.
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 003
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“Institui o dia primeiro de dezembro
como dia mundial na luta contra a AIDS ,
inclui no calendário de eventos do
município e dá outras providências”.
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
