lei 4725 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Nova ação para “IPTU Verde” é proposta
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto modificando a Lei nº 5.319/2021 que criou o Programa Imposto Ecológico (IPTU Verde).
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Nova Comissão é formada para analisar extinção da URUPREV
O Projeto de Lei Complementar que extingue o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Uruguaiana, extingue a autarquia URUPREV e o Fundo Municipal de Previdência Social vinculado a URUPREV, cria o Fundo Previdenciário de Uruguaiana será analisada por nova Comissão Especial.
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Nova contadora do Legislativo toma posse
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Nova escola infantil levará o nome de Denise Clausell
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Nova formação do COMUDE é aprovada na Câmara
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Nova legislação ambiental é discutida em audiência
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Nova lei sobre expedição de alvará sanitário é aprovada
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Nova Mesa Diretora assume em solenidade
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Nova Mesa Diretora toma posse quinta-feira
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Nova Oficial Legislativo toma posse na Câmara
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