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Executivo responde sobre obra paralisada
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A Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu ofício em resposta a requerimento de informações sobre as obras públicas paralisadas no município.
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Data contra violência doméstica
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Legislativo indica isenções na CIP
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Alteração da Lei Complementar que trata da contribuição para custeio da iluminação pública é proposta pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Metas fiscais demonstradas por ofício
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A Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu o relatório de avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020 do Poder Executivo. Audiência pública agendada para o dia 27 de maio não foi realizada considerando as medidas para controle e prevenção ao COVID-19.
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Aprovada abertura de crédito para SECAD e SEDESH
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Projeto de Lei nº 27/20 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 329.042,51 foi aprovado dia 26 de maio de 2020.
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Utilidade pública poderá ser concedida à AKGA
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Projeto de Lei busca declarar de utilidade pública a Organização Social Civil Guerreiros do Amanhã.
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Respostas a requerimentos são solicitadas
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O prazo previsto na Lei Orgânica Municipal para respostas do Poder Executivo à Câmara Municipal de Uruguaiana é de 15 dias.
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AKGA fala de trabalho voluntário na Câmara
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Divulgação de obras públicas é solicitada
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Informações sobre as obras públicas paralisadas no município são solicitadas pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Recomeça trabalho de revisão das leis municipais
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Requerimento solicitando o desarquivamento do processo de revisão, compilação e consolidação das leis municipais foi aprovado dia 12 de maio de 2020.
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