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Alienação de lotes do Cemitério tramita na Câmara
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal apreciarão Projeto de Lei que busca autorizar o município a alienar 139 lotes individuais no Cemitério Público Municipal Senhora Sant’Ana.
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Regularização de assentamentos é indicada
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Em análise abertura de crédito para Legislativo
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Projeto de Lei nº 57/20 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 foi encaminhado para análise das Comissões Técnicas na reunião do dia 13 de agosto de 2020.
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Agosto Lilás é destaque na Câmara
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Proposta orçamentária para 2021 está disponível para análise
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O Projeto de Lei nº 56/20 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 será analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Agência reguladora municipal para serviço de água e esgoto é indicada
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A viabilidade de estudo para a Criação de Agência Reguladora do contrato dos serviços prestados pela Empresa Concessionária BRK Ambiental no município é indicada pela Câmara Municipal de Uruguaiana ao Poder Executivo.
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IMPUGNAÇÃO - CMU.pdf
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Transparência
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2020
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Processo Licitatório 04 - Pregão Eletrônico 02/2020
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“Adote uma família carente” é aprovado
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Projeto de Lei que cria o programa “Adote uma Família Carente” foi aprovado na reunião do dia 4 de agosto de 2020.
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PL reconhece atividade física como serviço essencial
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As Comissões Técnicas analisarão Projeto de Lei que reconhece a prática da atividade e os exercícios físicos como essenciais para a população, podendo ser realizados em estabelecimentos prestadores de serviços especializados em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
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Medida para garantia de transporte escolar é tema de PL
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Autorização de medidas excepcionais nos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar foi aprovada em Projeto de Lei na reunião extraordinária do dia 27 de julho de 2020.
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