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Autoridades eclesiásticas são consultadas sobre Pl que torna essenciais igrejas e templos
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Edital Proc. Licitatório 01 Pregão Presencial 01-2021 Publicação dos Atos Oficiais
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2021
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Procedimento Licitatório 01 Pregão Presencial 01/2021
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Pl para manutenção de serviços da SEDES é analisado na Câmara
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Tramita em regime de urgência urgentíssima o Projeto de Lei nº 37/21 que dispõe sobre contratações vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES).
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Memorial das vítimas de COVID-19 é proposto
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão proposta de criar o Memorial Virtual das Vítimas da COVID-19 em Uruguaiana.
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Aprovado dia do Cão de Polícia
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Projeto de Lei que institui o Dia do Cão de Polícia foi aprovado pela Câmara Municipal de Uruguaiana na reunião do dia 15 de abril de 2021.
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Essencialidade de templos religiosos é tema de PL
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão Projeto de Lei que busca estabelecer como essenciais as atividades que específica, realizadas em igrejas e templos de qualquer natureza.
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Câmara aprova repasse de 2 milhões à Santa Casa
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O Projeto de Lei nº 33/21, com Substitutivo n° 01/2021, foi apresentado, analisado pelas Comissões Técnicas, votado e aprovado na reunião deste dia 8 de abril de 2021.
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Aprovada abertura de crédito de R$ 1.900.000,00 para saúde
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Regulamentação de parcerias do município com terceiro setor é tratado em PL
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Tramita na Câmara Municipal de Uruguaiana Projeto de Lei nº 31/21 que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, institui e disciplina o Termo de Parceria.
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Aprovada nova composição do Conselho do FUNDEB
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Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB foi aprovado na reunião do dia 30 de março de 2021.
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