Resultado da busca por lei

3918 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Poder Executivo apresenta metas fiscais ao Legislativo
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovados projetos de alterações nos códigos Administrativo e Tributário
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. nº 138
Autoriza a instituir o Programa de Coleta Seletiva Solidária no Município através da contratação de catadores para prestação dos serviços de limpeza pública e dá outras providências.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Presença de crianças com Síndrome de Down na Câmara deverá ser regulamentada
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo poderá proibir inauguração de obras públicas inacabadas
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão Projeto de Lei que pretende proibir a inauguração ou a entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo object code Contrato 01/2014 - Cestas (Atacadão)
Localizado em Transparência / … / Contratos Não Vigentes Anteriores ao Ano de 2016 / 2014
Arquivo PDF document P. L. nº 099
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 865.000,00
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo 09/06/2015
27ª Reunião Ordinária
Localizado em Produção Legislativa / Ordem do Dia / 2015
Projetos viabilizam consolidação de leis
A Comissão Especial formada para revisão, compilação e consolidação das Leis Municipais apresentou três projetos para análise na Casa Legislativa que viabilizam a consolidação das normas legais.
Localizado em Comunicações / Notícias
Contas de 2020 são apresentadas
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 130 131 132 [133] 134 135 136 ... 392