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26/10 - Audiência Pública-Projetos de Lei Complementar
Localizado em Comunicações / … / 2015 / Outubro
Window Quadro De Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
Localizado em Conheça a Câmara / Legislação Municipal
21/02 - Audiência Pública - Alteração da Lei Orgânica
Localizado em Comunicações / … / 2024 / Fevereiro
Legislativo indica ação para assegurar moradias em áreas da União antes proibidas
A Câmara Municipal de Uruguaiana encaminhará pedido ao Poder Executivo para criação de Lei Municipal alinhada à norma federal sobre edificações em áreas próximas ao domínio público da União.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L.C. nº 007
Altera Lei n.º 1.993/88, e dá nova redação ao Artigo 55, nos termos que menciona
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei Complementar
Projetos de lei sobre áreas do município tramitam nas Comissões
No dia 30 de novembro de 2023, dois projetos de lei do Poder |Executivo tratando sobre áreas do patrimônio público foram encaminhados para análise das Comissões Técnicas da Câmara de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovados PLOs de origem do Poder Executivo
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara promulga Lei para divulgar direitos dos autistas
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 117
Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei n.º 2.453/1994 (Conselho Municipal de Turismo – CMTUR)
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo PDF document P. L. nº 100
Inclui Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2014/2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016, e de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.240/13 e 4.550/15
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
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