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Banheiros acessíveis em eventos serão obrigatórios
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de banheiro químico acessível em eventos públicos ou privados.
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Igreja Evangélica Cristo para Nações recebe título de utilidade pública
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Pl sobre livre iniciativa e exercício de atividade econômica é apresentado
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Normas relativas livre iniciativa e livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador são tratados em projeto de lei apresentado na reunião do dia 16 de junho de 2020.
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Câmara reforça pedidos de resposta do Executivo
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Requerimentos foram aprovados nas reuniões dos dias 2 e 4 de junho de 2020 reiterando pedidos de informações ao Poder Executivo.
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Legislativo indica Comissões sobre Prevenção de Acidentes e Violência Escolar
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Projeto de lei que trata de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (CIPAVE) será encaminhado como indicação ao Poder Executivo.
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Executivo responde sobre obra paralisada
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A Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu ofício em resposta a requerimento de informações sobre as obras públicas paralisadas no município.
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Data contra violência doméstica
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Legislativo indica isenções na CIP
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Alteração da Lei Complementar que trata da contribuição para custeio da iluminação pública é proposta pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Metas fiscais demonstradas por ofício
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A Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu o relatório de avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020 do Poder Executivo. Audiência pública agendada para o dia 27 de maio não foi realizada considerando as medidas para controle e prevenção ao COVID-19.
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Aprovada abertura de crédito para SECAD e SEDESH
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Projeto de Lei nº 27/20 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 329.042,51 foi aprovado dia 26 de maio de 2020.
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