Resultado da busca por lei

3918 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Exame de acuidade visual poderá ser obrigatório em estudantes de 1ª série
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document informaaoassessores.pdf
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document 2021comissoespecial.pdf
Localizado em Transparência / … / Acesso à Informação (LAI) / Solicitações L.A.I.
Arquivo P.L. 060
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 391.707,50
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Alterações da Uruprev debatidas em audiência pública
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document Formulário LAI - PDF
Localizado em Transparência / Informação / Acesso à Informação (LAI)
Resolução Nº 20
Dispõe sobre o acesso a informações e a instituição do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Informação / Acesso à Informação (LAI)
Esclarecimentos sobre 1º URUCANTO
Localizado em Comunicações / Notícias
Apresentar carteira de vacinação na matrícula será obrigatório
Localizado em Comunicações / Notícias
PL busca reconhecer utilidade pública a LDN em Uruguaiana
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão projeto de Lei que busca declarar de utilidade pública o Núcleo Municipal de Uruguaiana da Liga de Defesa Nacional. A proposição de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes, foi apresentada nesta terça-feira, dia 18 de setembro de 2018.
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 120 121 122 [123] 124 125 126 ... 392