Resultado da busca por lei

4786 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document P. L. nº 002
Obriga a empresa Concessionária de Energia Elétrica a colocar no rodapé da fatura de consumo o número do telefone do serviço de Iluminação Pública de Uruguaiana.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo P. L. nº 037
Suplementa verbas no orçamento vigente no valor de R$ 45.000,00.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Treinamento de primeiros socorros é tratado no Legislativo
Localizado em Comunicações / Notícias
14 projetos do Executivo iniciam tramitação na Câmara
Na reunião desta quinta-feira, dia 1º de novembro de 2018, foram apresentados em plenário nove Projetos de Lei Ordinária e cinco Projetos de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo para análise da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara atualiza legislação sobre concessão de uso de parques, praças, jardins e largos públicos
Ato de promulgação de emenda à Lei Orgânica foi realizado no dia 19 de dezembro de 2024 na Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document 05.07.2016 - Reunião Ordinária.pdf
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Reuniões Ordinárias
Vereadores suspendem reunião durante discussão de projeto de lei das RPVs
Localizado em Comunicações / Notícias
Detalhamento de atividades para Semana de Prevenção às Deficiências é solicitado
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovada redução de limite de construção nos trechos de rodovias
Projeto de Lei Complementar nº 06/21 do Poder Executivo foi aprovado na reunião do dia 12 de agosto de 2021.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto dos Mototaxistas é rejeitado pelo Poder Legislativo
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 90 91 92 [93] 94 95 96 ... 479