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Aprovadas matérias sobre o 13º salário dos servidores municipais
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou dois projetos de lei do Poder Executivo que buscam autorização para viabilizar o pagamento da gratificação natalina (13º salário) dos servidores públicos municipais. As proposições foram votadas no dia 31 de outubro de 2023.
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Aprovadas matérias sobre servidores do Legislativo
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Projetos de lei que tratam sobre dispositivos de cargos do Poder Legislativo foram aprovados nesta semana.
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Aprovadas realocações de verbas no orçamento municipal
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou três projetos de lei que visam realocar verbas no orçamento vigente, por solicitação do Poder Executivo, na reunião do dia 18 de maio de 2023.
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Aprovadas receita e despesa de 2021
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, no dia 10 de dezembro de 2020, o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
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Aprovadas suplementações de verbas para Uruprev
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O Projeto de Lei nº 48/ que autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente no valor de R$ 14.947.500,00 foi aprovado nesta quinta-feira, dia 24 de maio de 2018.
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Aprovado ajuste no orçamento de 2,5 milhões
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Na reunião do dia 25 de março de 2025, foi aprovado na Câmara Municipal de Uruguaiana projeto de Lei n.º 40/25 que autoriza abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.454.412,40.
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Aprovado ajuste no orçamento para Funrebom, Educação, Turismo, Segurança e Trânsito
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Projeto de lei n.º 76 que autorizou a abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.350.902,66 foi aprovado na reunião do dia 10 de julho de 2025.
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Aprovado atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia.
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Aprovado aumento de 3% para funcionalismo municipal
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Aprovado dia do Cão de Polícia
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Projeto de Lei que institui o Dia do Cão de Polícia foi aprovado pela Câmara Municipal de Uruguaiana na reunião do dia 15 de abril de 2021.
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