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Aprovada proposta de ampliar horário de utilização de som
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovada prorrogação de contratos temporários para hemodiálise e farmácia popular
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovada realização da segunda audiência pública para debater a Lei Seca
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovada realocação de verbas no orçamento do Legislativo
No dia 10 de setembro de 2024, foi aprovado o projeto de lei n.º 114/24 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 225.000,00.
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Aprovada redução de limite de construção nos trechos de rodovias
Projeto de Lei Complementar nº 06/21 do Poder Executivo foi aprovado na reunião do dia 12 de agosto de 2021.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovada regulamentação de carrinhos adaptados em supermercados
Na reunião desta terça-feira, dia 29 de agosto, foi aprovado Projeto de Lei que obriga os supermercados a disponibilizarem carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovada regulamentação de turismo náutico
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que institui o Turismo Náutico na reunião do dia 20 de dezembro de 20221.
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Aprovada regulamentação para funcionamento do comércio varejista de bebidas 24h
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovada suplementação de R$ 631,7 mil para manutenção de vigilância sanitária
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Aprovada suplementação de verbas no orçamento
Localizado em Comunicações / Notícias
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