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Lei que criou a Bandeira de Uruguaiana é atualizada
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Notícias
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Vereadores reuniram-se para analisar projetos sobre funcionalismo
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Tramitam na Câmara Municipal de Uruguaiana, matérias relacionadas a direitos de servidores públicos municipais. Os vereadores reuniram-se nesta quarta-feira, dia 25 de maio de 2022, para analisar e dar andamento ao processo legislativo dentro das Comissões Técnicas da Câmara Municipal.
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Notícias
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Comissão Especial é formada para análise de Projeto de Lei Complementar
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Na sessão desta terça-feira, dia 5 de dezembro, foi apresentado Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo que revoga artigos da Lei nº 4/17 sobre o Código Tributário.
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Notícias
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05.02.2016.pdf
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2016
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Reuniões Extraordinárias
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Câmara reuniu-se em sessão extraordinária
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Notícias
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Lei que cria Guarda Escolar é reconhecida
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P. L. nº 111
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Altera o art. 149 da Lei Complementar Nº. 03, de 06 de agosto de 2014, e dá outras providências
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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Projetos orçamentários foram aprovados nesta semana
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A Câmara de Uruguaiana aprovou diversos projetos de lei que tratam do ajuste de recursos no orçamento municipal de 2024.
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Notícias
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Alterações em leis do magistério municipal tramitam na Câmara
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A Câmara Municipal de Uruguaiana analisa projetos de lei que tratam do Plano de Carreira e do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal.
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Notícias
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P.L.C. 03
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Altera o artigo 27, da Lei n.º 2.413/93, e o artigo
45-A, da Lei nº. 3.313/2003 (Código tributário e ISSQN)
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2015
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Projetos de Lei Complementar
