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Mesa Diretora 2022 é eleita
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L.C. nº 006
“Reclassifica a categoria funcional do cargo de Fiscal e transpõe os fiscais celetistas ao cargo de Fiscal regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Uruguaiana e dá outras providências”.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei Complementar
Professores municipais lotam plenário da Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Pl sobre livre iniciativa e exercício de atividade econômica é apresentado
Normas relativas livre iniciativa e livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador são tratados em projeto de lei apresentado na reunião do dia 16 de junho de 2020.
Localizado em Comunicações / Notícias
Regulamentação de Patrulha Municipal da Maria da Penha é questionada
Na reunião do dia 25 de maio de 2023, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou requerimento solicitando informações sobre a regulamentação da Lei municipal nº 5.230/2021 que Criou a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal.
Localizado em Comunicações / Notícias
Emenda à Lei Orgânica busca eliminar a prática do nepotismo no município
Localizado em Comunicações / Notícias
Função e Definição
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, entre outras.
Localizado em Conheça a Câmara
Arquivo PDF document Extrato Publicação 6º TA Contrato 3/2018
Extrato de Publicação 6º Termo Aditivo Contrato 3/2018 - Rádio Charrua Ltda.
Localizado em Comunicações / Publicações Diversas
Poder Executivo cumpre prazo para elaboração do PME
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo TABELA DE REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS 2023
Localizado em Transparência / … / Tabela com padrão remuneratório dos cargos e funções / PADRÃO REMUNERATÓRIO 2023
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