Resultado da busca por lei

4725 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Tramita na Casa projeto “Adote uma Casinha em Ponto de Táxi”
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão o Projeto de Lei que busca instituir o programa “Adote uma Casinha em Ponto de Táxi”.
Localizado em Comunicações / Notícias
Tramita nas Comissões projeto sobre atendimento em agências bancárias
Localizado em Comunicações / Notícias
Tramita no Legislativo projeto que autoriza a prorrogação do prazo da restituição de recursos transferidos ACIU
Localizado em Comunicações / Notícias
Tramita no Parlamento projeto que institui o Sistema Integrado de Transporte Público
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal apreciarão o projeto de Lei que institui o Sistema Integrado de Transporte Público Municipal de Passageiros de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Tramita PL para concessão da Rodoviária
A Comissão de Justiça e Redação recebeu para análise nesta segunda-feira, dia 9 de novembro de 2019, Projeto de Lei que busca autorizar o município a proceder a concessão de uso de áreas e instalações da “Estação Rodoviária de Uruguaiana”.
Localizado em Comunicações / Notícias
Transferida para 2ª feira votação de Projetos em Regime de Urgência Urgentíssima
Localizado em Comunicações / Notícias
Trânsito internacional é destaque em audiência pública
Localizado em Comunicações / Notícias
Transmissão ao vivo de licitações é estudada na Câmara
A instituição de “lives” de sessões de procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura e Câmara de Uruguaiana é tratada em projeto de lei apresentado no dia 3 de agosto de 2023.
Localizado em Comunicações / Notícias
Transparência de recursos do rotativo é tratada na Câmara
Na reunião desta quinta-feira, dia 30 de maio de 2019, foi apresentado Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação de informações referente aos recursos derivados das receitas obtidas do Estacionamento Rotativo.
Localizado em Comunicações / Notícias
Transparência nas informações do COVID-19 é assegurada em PL
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana apreciarão projeto de lei que trata da fiscalização das políticas públicas e dos gastos públicos durante a Pandemia do Coronavírus
Localizado em Comunicações / Notícias